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Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado
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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais

Texto segue para o Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais

Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
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Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Texto será votado pelos deputados no Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator critica "concessão indiscriminada" de benefícios fiscais; acompanhe

Plenário da Câmara analisa neste momento projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial
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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
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Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsá...
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Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies

Audiência na Câmara destacou impacto do financiamento parcial em cursos de Medicina
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

Para Márcia Lopes, emendas parlamentares foram fundamentais para garantir a execução de políticas públicas nos estados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

INI-TEXTLíderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios ...
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Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

Cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, foram selecionadas na segunda edição do concurso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Proposta regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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