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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, prometeu colocar em votação na próxima semana os requerimentos que não têm consenso
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

Áreas de livre comércio são criadas para promover o desenvolvimento de cidades de fronteiras internacionais
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projetos de lei; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais e propostas. Para ser derrubado, um veto ...
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