Segunda, 02 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes

Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convida Galípolo e Campos Neto a prestar esclarecimentos

Como não são convocações, nenhum dos dois é obrigado a comparecer à comissão
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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