Terça, 28 de Julho de 2026
15°C 28°C
Franca, SP
Publicidade

Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões

Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta...
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista

Grupo interinstitucional vai articular ações entre os três Poderes para reduzir a violência de gênero
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações

O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes téc...
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares

O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375...
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

A Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS

O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Franca, SP
27°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 28°

26° Sensação
2.71km/h Vento
26% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h41 Nascer do sol
05h50 Pôr do sol
Qua 30° 16°
Qui 31° 18°
Sex 28° 18°
Sáb 28° 17°
Dom 28° 14°
Atualizado às 13h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,11%
Euro
R$ 5,83 +0,28%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 344,930,55 -1,87%
Ibovespa
176,915,88 pts 0.9%