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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios ( PEC 231/19 ) ...
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na impo...
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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