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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico

Norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento

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