A 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Franca foi um sucesso de participação e engajamento, reunindo diversos segmentos da sociedade para debater e propor soluções para os desafios climáticos. O evento, que teve como objetivo principal abrir espaço para a apresentação de sugestões e propostas viáveis, elegeu delegados e definiu as 10 propostas que serão levadas para a Conferência Estadual, que acontece entre os dias 3 e 14 de março.
Participação e representatividade
A Conferência contou com a presença de importantes figuras do cenário ambiental local, como o secretário de Meio Ambiente Nicola Rossano Costa, o promotor de Justiça do Meio Ambiente Dr. Paulo César Corrêa Borges, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Saneamento Básico de Franca Kaique Souza Pedaes, e o vice-presidente do COMDEMA e vice-reitor do Uni-FACEF João Baptista Comparini.
Foram eleitos cinco delegados titulares e seus respectivos suplentes, que terão a importante missão de representar o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Propostas inovadoras e relevantes
As propostas apresentadas e votadas pelos participantes abordaram os cinco eixos temáticos da Conferência: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental. As 10 propostas eleitas se destacaram pela sua relevância, inovação e viabilidade, e representam um importante passo para o enfrentamento dos desafios climáticos em Franca.
Confira as propostas eleitas por eixo temático
Mitigação
- Plantio e cuidado de árvores nativas: A proposta visa alcançar 50% de cobertura arbórea por quadrante no perímetro urbano, promovendo a formação de Florestas Urbanas e protegendo nascentes, APPs e áreas degradadas.
- Transformação de resíduos em energia: A proposta incentiva programas de compostagem urbana, projetos de embalagens com potencial total de reciclagem e destinação final correta dos resíduos.
Adaptação e preparação para desastres
- Redução do IPTU para imóveis sustentáveis: A proposta prevê a redução proporcional do IPTU para proprietários de imóveis que apresentem projetos de captação de água, manutenção de área verde, plantio de árvores nativas, cisternas, telhados verdes e soluções semelhantes.
- Criação de grupo civil de trabalho: A proposta visa criar um grupo de voluntários, com apoio da Defesa Civil, para atuar na prevenção e intervenção em situações de desastres ecológicos.
Transformação Ecológica
- Espaços urbanos ambientais agroflorestais: A proposta fomenta a criação de espaços urbanos com hortas comunitárias e economia circular, com foco em reciclagem de resíduos, compostagem e educação ambiental.
- Obrigatoriedade de medidas de transformação ecológica em projetos de habitação: A proposta exige que projetos financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação prevejam medidas como reuso de águas de chuva, energia limpa e processos construtivos sustentáveis.
Justiça Climática
- Criação do Fórum Permanente de Justiça Climática: A proposta visa envolver a comunidade nas ações de políticas públicas, com encontros anuais para debater o tema.
- Ferramentas tecnológicas para acesso à informação ambiental: A proposta sugere o desenvolvimento de uma plataforma online com informações ambientais do município, ouvidoria e canal de denúncias.
Governança e Educação Ambiental
- Engajamento da sociedade e educação ambiental crítica: A proposta busca promover o engajamento de todos os grupos sociais, valorizando a sabedoria ancestral e a cultura, através da Educação Ambiental crítica.
- Fomento à educação ambiental não formal: A proposta visa sensibilizar a população sobre questões ambientais e incentivar a participação na defesa do meio ambiente, instituindo o Selo Azul para comunidades e bairros que implementarem mudanças positivas.
Próximos passos
As propostas eleitas na Conferência Municipal de Franca serão agora levadas para a etapa estadual, onde serão debatidas e poderão ser incorporadas às políticas públicas do estado. A participação da sociedade nesse processo é fundamental para garantir que as ações de combate às mudanças climáticas sejam eficientes e justas.
A 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Franca se encerra com a certeza de que o município está no caminho certo para a construção de um futuro mais sustentável e resiliente.