A Prefeitura de Franca e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam nesta sexta-feira, 13 de novembro, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro será realizado das 8h às 16h30, no auditório do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), com debates sobre políticas públicas e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil, instituições e profissionais que atuam na área. Crianças e adolescentes também participarão das discussões e da elaboração de propostas.
A programação será organizada em seis eixos temáticos, que incluem o aprimoramento do controle social e da participação da sociedade, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a promoção da convivência familiar e comunitária. Os participantes também discutirão medidas para prevenção e enfrentamento das diferentes formas de violência.
Outros temas previstos são a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a proteção de adolescentes no ambiente de trabalho e o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. As discussões buscam identificar desafios e estabelecer propostas para o fortalecimento das políticas municipais de proteção à infância e à adolescência.
A preparação para a conferência começou em maio, com a realização de Conferências Livres e Descentralizadas em diferentes regiões de Franca. As atividades envolveram crianças e adolescentes de sete a 18 anos e foram desenvolvidas nas regiões Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste do município.
Ao final do encontro, está prevista a definição de propostas de âmbito municipal e a eleição dos delegados que representarão Franca nas etapas regional e estadual. A delegação também deverá contar com crianças e adolescentes, assegurando a participação desse público nas próximas fases.
A conferência integra o processo de discussão e construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população infantojuvenil, com a participação de diferentes setores da sociedade.
13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: sexta-feira, 13 de novembro
Horário: das 8h às 16h30
Local: auditório do Uni-FACEF, em Franca
Tema: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa
Realização: Prefeitura de Franca e CMDCA
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