O Projeto de Lei 5756/25 institui o Programa Atividade Física é Saúde para fortalecer a atuação de profissionais de educação física no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê apoio técnico e financeiro do governo federal a estados e municípios para a inserção desses profissionais em unidades de saúde da atenção básica, especializada e de reabilitação.
O texto recomenda pelo menos um profissional de educação física por unidade de saúde, seguindo critérios como porte da unidade e perfil populacional. Esses profissionais deverão atuar em avaliações físicas e funcionais, na elaboração de programas de exercícios e na condução de oficinas de promoção da saúde.
“A inatividade física é um dos principais fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e obesidade”, argumentou o deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ) na justificativa que acompanha a proposta.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.