A Câmara Municipal de Franca realizará, no dia 18 de novembro, às 19h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2026, que trata da ocupação e da proteção ambiental na macrozona da bacia do Rio Canoas. O presidente do Legislativo, Fransérgio Garcia (PL), reforçou o convite à população, especialmente aos moradores dos bairros abrangidos pela proposta, para que participem do debate antes da votação do projeto.
A matéria chegou a ser incluída na pauta da Câmara, mas sua apreciação foi adiada por cinco sessões. A audiência pública permitirá que os moradores conheçam melhor a proposta, apresentem questionamentos e contribuam com as discussões sobre a ocupação da região e a preservação ambiental.
Durante a 39ª Sessão Ordinária, Fransérgio Garcia destacou a importância da participação popular no processo legislativo. “Reitero o convite a toda a população de Franca para que esteja nessa audiência pública. É muito importante que a população realmente esteja presente”, afirmou o presidente.
O parlamentar também ressaltou que a presença dos moradores diretamente envolvidos é fundamental para que os vereadores compreendam as demandas relacionadas ao projeto. “Para nós, vereadores que representamos o povo, é muito importante esse debate, esses questionamentos e a presença da população, das pessoas que estão situadas nesses bairros”, declarou.
Segundo Fransérgio Garcia, a audiência deverá contribuir para esclarecer dúvidas antes que a proposta retorne ao Plenário. “Convido e peço que a população esteja presente nessa audiência pública para que sejam todas as dúvidas esclarecidas, para que a gente possa depois pautar e votar o projeto com tranquilidade”, disse.
O presidente também abordou a necessidade de considerar os aspectos econômicos e ambientais nas discussões sobre a macrozona do Rio Canoas. “No final, o que todos nós queremos aqui é o bem da nossa cidade, tanto na questão do desenvolvimento econômico quanto na questão da sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente”, concluiu.
A audiência pública será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Franca, com participação aberta à população. O encontro integra as discussões que antecedem a votação do PLC 11/2026 e permitirá que moradores, representantes de entidades e demais interessados apresentem suas considerações sobre a proposta.
Serviço — Audiência pública sobre a macrozona do Rio Canoas
Data: quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Franca
Endereço: Rua da Câmara, nº 1, Parque das Águas
Projeto em discussão: PLC 11/2026
Tema: ocupação e proteção ambiental na macrozona da bacia do Rio Canoas
Participação: aberta à população
Site da Câmara: https://franca.sp.leg.br
TV Câmara: canal aberto digital 6.3
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