Uma operação de fiscalização contra a combinação de álcool e direção abordou 1.672 veículos em Franca e Barretos entre os dias 24 e 30 de agosto. As ações foram realizadas pelo Detran-SP, com apoio da Polícia Militar, e resultaram em 43 recusas ao teste do bafômetro e três autuações por condução sob influência de álcool.
A fiscalização tem como objetivo prevenir e reduzir sinistros de trânsito relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. A recusa ao teste e a condução sob influência de álcool são classificadas como infrações gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Nos dois casos, o motorista está sujeito a multa de R$ 2.934,70 e a processo de suspensão do direito de dirigir. Quando há reincidência em um período de 12 meses, o valor da multa passa para R$ 5.869,40.
A legislação também estabelece consequências mais severas para os casos de embriaguez ao volante. Quando o teste do etilômetro registra índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, a conduta passa a ser considerada crime de trânsito.
Nessas situações, além da multa e do processo de suspensão da CNH, o motorista é encaminhado ao distrito policial e responde a processo criminal. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis meses a três anos de prisão.
As operações realizadas na última semana ocorreram em 28 municípios paulistas. Ao todo, 20.986 veículos foram fiscalizados, com registro de 347 infrações relacionadas à alcoolemia.
Desse total, foram contabilizadas 333 recusas ao teste do etilômetro, dez autuações por direção sob influência de álcool e quatro ocorrências classificadas como crime de trânsito, aplicadas a motoristas flagrados dirigindo embriagados.