A Vigilância Sanitária de Franca intensifica a fiscalização e notificou 26 proprietários de terrenos em 10 diferentes bairros da cidade para realizarem a limpeza de seus imóveis. O edital com a intimação completa pode ser consultado no Diário Oficial Municipal, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2678-31122024.pdf.

Os bairros contemplados pela notificação são: Esplanada Primo Meneghetti II, Jardins Adelinha, Botânico, Cambuí, Flórida, Franville, Prolongamentos do Parque das Esmeraldas, Jardim Flórida, Santa Rita e Vila Monteiro.

Prazo para limpeza e multas

Os proprietários notificados têm o prazo de 15 dias para realizar a limpeza dos terrenos. Caso não cumpram a determinação, estão sujeitos à aplicação de multas e a Secretaria de Meio Ambiente poderá realizar o serviço de limpeza por conta do proprietário. O custo do serviço é calculado com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), sendo de R$ 0,064 por metro quadrado. Para um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, a despesa pode ultrapassar R$ 1 mil.

Números da fiscalização

De acordo com Caio Carvalho, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, em 2024 foram emitidas 4.833 notificações de limpeza de terrenos, demonstrando o compromisso da Vigilância em manter a cidade limpa e livre de focos de doenças.

A importância da limpeza dos terrenos

A limpeza dos terrenos é fundamental para a saúde pública, pois evita a proliferação de vetores de doenças como o mosquito da dengue, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. A Vigilância Sanitária reforça a importância da colaboração dos proprietários para manter os imóveis limpos e em condições adequadas.

Onde denunciar

Cidadãos podem realizar denúncias de terrenos sujos através do site da Prefeitura, no link Central On-line, com o assunto 'RECLAMAÇÃO – LIMPEZA DE TERRENO'; na Central de Atendimento da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou ainda na Vigilância, pelos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415.