A Guarda Civil Municipal de Franca tem intensificado o combate ao descarte irregular de lixo em áreas públicas e particulares da cidade. Com patrulhamentos permanentes por todas as regiões, a corporação divulgou um balanço das ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre e no início deste mês, com a emissão de cerca de 100 autos de infração.
Os autos envolvem ocorrências relacionadas não apenas ao descarte irregular, mas também a queimadas, maus-tratos a animais e outras infrações. O trabalho conta com o auxílio das câmeras de monitoramento espalhadas por diversos pontos da cidade. Quando são identificadas pessoas realizando o descarte, a Guarda Civil é acionada.
Além da fiscalização, a Prefeitura realiza campanhas institucionais de conscientização para alertar a população sobre os prejuízos causados pelo descarte irregular. Equipes de manutenção, com máquinas e caminhões, também são mobilizadas diariamente para realizar a limpeza dos chamados pontos viciados.
As denúncias podem ser feitas por meio do sistema de Ouvidoria do município, disponível no portal oficial da Prefeitura, ou diretamente pelo endereço eletrônico do serviço. A população também pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153, pelo número (16) 3706-6515 ou pelo e-mail informado pela corporação.
A multa aplicada para o descarte irregular é de R$ 650,00 e pode ter o valor dobrado em casos de reincidência. Para queimadas, a penalidade é de cerca de R$ 13 mil. Já as situações de maus-tratos de animais podem resultar em multas de R$ 650 a R$ 1,5 mil, dependendo da gravidade da ocorrência.
Franca possui quatro Ecopontos que recebem gratuitamente pequenas quantidades de resíduos de construções e materiais recicláveis. O município também mantém o Aterro de Galhos, destinado ao lixo verde proveniente de podas de árvores e jardinagem em geral.
Descarte irregular: R$ 650,00, sujeito a ter o valor dobrado nos casos de reincidência
Queimada: cerca de R$ 13 mil
Maus-tratos de animais: de R$ 650 a R$ 1,5 mil, dependendo da gravidade da ocorrência
City Petrópolis: Avenida São Pedro, 1231
Jardins Luíza: Avenida Ida Zero Zaninelo, s/n
Portinari: Avenida Hotto Paiva, quadra 34
Parque das Esmeraldas: Rua Geraldino Augusto Machado e Avenida Higino Furini
O atendimento é gratuito, de segunda a sábado, das 7 às 19 horas, e aos domingos, das 8 às 14 horas.
Localizado na avenida Sidney Romeu de Andrade, recebe o lixo verde, produto de podas de árvores e jardinagem em geral, de segunda a sexta, das 8 às 16 horas.
Denúncias
Ouvidoria do município: ouvidoria.franca.sp.gov.br
Guarda Civil Municipal: 153
Telefone: (16) 3706-6515
E-mail: gcmfranca@franca.sp.gov.br
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