A Câmara Municipal de Franca realiza nesta terça-feira, 19, a 16ª Sessão Ordinária de 2026 com uma pauta que inclui projetos ligados à cultura, patrimônio histórico, saúde mental, infraestrutura urbana e investimentos públicos. Entre os principais temas estão a abertura de créditos para reforma do Museu Histórico Municipal “José Chiachiri”, a autorização para venda de uma área do UNI-FACEF e a criação de uma política de promoção da saúde mental por meio da convivência com animais.
Um dos projetos em destaque é o PL nº 63/2026, encaminhado pela Prefeitura de Franca, que prevê abertura de créditos adicionais de até R$ 1,78 milhão para investimentos em cultura e manutenção de espaços públicos. Do total, R$ 1,31 milhão serão destinados à reforma e ampliação do Museu Histórico Municipal. O texto também prevê recursos para gestão do Parque dos Trabalhadores “Papa João Paulo II” e suplementação de verbas ligadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Os vereadores também devem analisar o PL nº 64/2026, que autoriza o UNI-FACEF a vender, por meio de leilão, um terreno localizado na Avenida Hugo Bettarello. O valor estimado da alienação é de até R$ 7,03 milhões. Segundo a proposta, os recursos serão utilizados em obras, instalações e aquisição de equipamentos para a estrutura da instituição de ensino municipal.
Na área da saúde e assistência social, retorna à pauta o PL nº 44/2026, da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que propõe a criação de uma política municipal voltada à promoção da saúde mental por meio da convivência com animais. A proposta prevê incentivo à Terapia Assistida por Animais, campanhas educativas e ações em espaços públicos, escolas, abrigos e instituições de acolhimento.
Outro projeto que será votado altera a legislação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico (CONDEPHAT). A matéria atualiza competências do órgão, amplia mecanismos de preservação patrimonial e redefine regras para tombamentos e intervenções em áreas históricas de Franca. O texto também modifica a composição do conselho e cria novas diretrizes para abertura de processos de proteção patrimonial.
Além dos projetos, a sessão contará com votação de requerimentos relacionados a obras antienchentes, funcionamento das UPAs, vacinação contra meningite, coleta de lixo, desassoreamento da Represa do Castelinho e políticas públicas voltadas a pessoas com TEA. Também serão analisadas moções de aplausos e reconhecimento a atletas, bombeiros, educadores, projetos sociais, representantes culturais e iniciativas empresariais da cidade e da região.
A sessão ordinária será realizada no plenário da Câmara Municipal de Franca e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais do Legislativo francano.
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