O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, participou na terça-feira, 10, em Brasília, de uma reunião organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir o modelo de distribuição de recursos entre os municípios brasileiros. O encontro reuniu gestores de diversas cidades para debater alternativas que possam ampliar a arrecadação municipal e a capacidade de investimento das administrações locais.

Durante a reunião, foi destacada a situação de cidades de médio e grande porte que, mesmo concentrando grande população e demanda por serviços públicos, apresentam arrecadação proporcionalmente menor. Franca está entre os municípios apontados com uma das menores arrecadações do país nesse cenário.

Segundo o prefeito, parte dessa distorção está relacionada ao modelo de distribuição do ICMS, baseado em legislação criada há cerca de sessenta anos. Pelo sistema atual, parte significativa do imposto gerado em cidades maiores é redistribuída para municípios menores.

De acordo com Alexandre Ferreira, essa dinâmica gera desequilíbrios, já que muitas pessoas residentes em cidades menores acabam se deslocando para centros urbanos maiores em busca de emprego, saúde, educação e assistência social.

Em Franca, o impacto ocorre na capacidade de investimento da administração municipal. Atualmente, o município trabalha com cerca de zero vírgula cinco por cento de capacidade de investimento no orçamento e renda per capita aproximada de dois mil e duzentos reais.

Uma nova reunião entre os gestores já está prevista para o dia 24 de março, em Curitiba. O objetivo será discutir a criação de uma comissão no Congresso Nacional para tratar de possíveis mudanças na legislação e revisar o modelo de distribuição de recursos entre os municípios.

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