Uma operação de fiscalização contra a combinação de álcool e direção foi realizada na última sexta-feira (12), em Franca, com a abordagem de 216 veículos na Avenida Champagnat. A ação foi conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), com apoio da Polícia Militar, e resultou em 17 recusas de motoristas ao teste do bafômetro.

A iniciativa integra as estratégias de prevenção a sinistros de trânsito associados ao consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o etilômetro indica até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido — quanto se recusar a realizar o teste são infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A.

Nos dois casos, a penalidade é multa no valor de 2.934,70 reais e abertura de processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, chegando a 5.869,40 reais.

Quando há nova autuação por direção sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o condutor também responde a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após esgotadas todas as possibilidades de defesa. Nessa situação, o motorista precisa reiniciar todo o processo de habilitação e somente poderá voltar a dirigir após o prazo de 24 meses da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, caracterizados por índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são enquadrados como crime de trânsito. Além da multa de 2.934,70 reais e do processo de suspensão da CNH, os motoristas flagrados nessas condições são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, podem cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme a Lei Seca, que estabelece tolerância zero para a combinação de álcool e direção.

No Estado

As operações de fiscalização contra alcoolemia realizadas na última semana ocorreram em 16 cidades paulistas: Avaré, Bálsamo, Bragança Paulista, Buri, Franca, Itapetininga, Jacupiranga, Jales, Jarinu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Paulo e São Vicente.

No total, 7.621 veículos foram fiscalizados em todo o estado, com registro de 126 infrações relacionadas à alcoolemia, sendo 122 recusas ao teste do bafômetro e quatro autuações por direção sob efeito de álcool.

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