Operações de fiscalização contra alcoolemia realizadas na última semana na região registraram 22 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. As ações foram conduzidas pelo Detran-SP com apoio da Polícia Militar e abordaram 450 veículos em dois municípios. O objetivo é reduzir e prevenir sinistros associados ao consumo de álcool combinado com direção.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do etilômetro aponta até zero vírgula trinta e três miligrama de álcool por litro de ar expelido — ou recusar-se a realizar o teste são infrações gravíssimas previstas nos artigos 165 e 165-A. Em ambas as situações, a multa é de dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos, acompanhada de processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência em até doze meses, o valor dobra, chegando a cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos.

Se o motorista for novamente autuado por dirigir sob efeito de álcool durante o período de suspensão, além da multa aplicada em dobro, poderá responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nessa circunstância, para voltar a conduzir um veículo, será necessário reiniciar todo o processo de habilitação após transcorridos vinte e quatro meses da cassação.

Nos casos em que o condutor apresenta índice a partir de zero vírgula trinta e quatro miligrama de álcool por litro de ar expelido, a infração é considerada crime de trânsito. Além da multa de dois mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos e do processo de suspensão da CNH, o motorista é conduzido ao distrito policial. A Lei Seca prevê penas que variam de seis meses a três anos de prisão.

As operações realizadas no Estado na última semana ocorreram em Bebedouro, Caçapava, Castilho, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Itapeva, Itu, Jambeiro, Matão, Mauá, Ourinhos e São Paulo. No total, 7.510 veículos foram fiscalizados, resultando em 134 infrações por alcoolemia, sendo 129 recusas ao bafômetro, quatro autuações por direção sob efeito de álcool e um crime de trânsito.

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