O Conselho Municipal de Saúde de Franca realizará, nos dias 15 e 16 de dezembro, as sessões plenárias destinadas à eleição de novos membros para o colegiado referente ao triênio 2026/2029. A resolução oficial sobre o processo foi publicada no Diário Oficial do Município e está disponível para consulta no site da Prefeitura.
As reuniões ocorrerão no auditório da Secretaria de Saúde, localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, na Vila Imperador.
No período das 8h às 11h, a plenária será dedicada aos representantes dos seguintes segmentos:
Instituições ou movimentos comunitários organizados com atuação na área da saúde;
Conselhos gestores das unidades de saúde;
Entidades de trabalhadores como associações, sindicatos, federações e confederações;
Associações de moradores, sociedade amigos de bairro ou equivalentes;
Organizações religiosas;
Movimentos organizados de mulheres na área da saúde.
À tarde, das 13h às 16h, será a vez de:
Associações e entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência;
Instituições relacionadas a portadores de patologias crônicas;
Associações patronais com sede ou base na cidade, sem vínculo com a área da saúde;
Clubes de serviço;
Sindicatos e associações de trabalhadores aposentados, pensionistas, representantes de idosos e movimentos sociais populares organizados.
Das 13h às 15h, participam:
Entidades de fiscalização do exercício ético-profissional da saúde, por meio de delegacias regionais de conselhos de classe com sede em Franca;
Servidores municipais da área da saúde;
Comunidade científica e tecnológica de universidades públicas e privadas ligadas a pesquisa, estágio e desenvolvimento na área.
Em seguida, das 15h30 às 16h30, serão recebidos:
Representantes de entidades filantrópicas e beneficentes;
Prestadores de serviços de saúde sem fins lucrativos ou privados conveniados.
O Conselho é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, de caráter permanente, responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Saúde, garantindo a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O colegiado é composto por 28 titulares e suplentes, sendo dividido em:
50% representantes dos usuários;
25% dos trabalhadores da saúde;
25% entre representantes do poder público e prestadores de serviços.
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