Na próxima terça-feira, 13 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Franca realizará sua 19ª Sessão Ordinária do ano, com uma pauta repleta de projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A sessão terá início às 9h, com a leitura do expediente, e retomará às 14h, quando os vereadores votarão propostas que abordam desde saúde animal até educação e inclusão social.
Um dos destaques da sessão é o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que cria o Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos. A doença, que afeta felinos e pode ser transmitida aos humanos, tem causado mortes na região.
A parlamentar explica: “Um dos remédios usados no tratamento, o Itraconazol, tem custo elevado, dificultando o acesso da população. Ao disponibilizá-lo gratuitamente, protegemos os animais e evitamos a disseminação da doença entre humanos.” O projeto prevê ainda a criação da Semana do Combate à Esporotricose, em novembro, para conscientização sobre prevenção.
Outra proposta em votação é o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, do vereador Walker Bombeiro da Libras (PL), que institui o programa “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”. A iniciativa visa ensinar noções básicas de primeiros socorros a crianças e adolescentes em escolas e centros comunitários.
“Saber agir em situações de emergência salva vidas e promove cidadania”, afirma o autor. O projeto não gera custos ao Executivo e será implementado em parceria com instituições públicas e privadas.
O Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, do vereador Leandro O Patriota (PL), garante a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal, desde que haja vagas. A medida busca facilitar a logística familiar e reduzir custos com transporte.
O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) também propõe a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças Raras (PL nº 48/2025). A iniciativa prevê capacitação de profissionais, campanhas de conscientização e apoio psicossocial aos pacientes.
Dia Municipal do Flashback (7 de julho) – Proposta homenageia a cultura musical das décadas de 1960 a 1990.
Frente Parlamentar da Agropecuária – Busca fortalecer o setor no município.
Requerimentos – Incluem pedidos de informações sobre o CRAS Oeste e a gratificação de atividade delegada.
Moção de aplausos à jurista Dra. Lislene Ledier Aylon por suas contribuições ao Direito.
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