A Câmara Municipal de Franca aprovou, na 16ª Sessão Ordinária desta terça-feira (22/04), projetos que visam modernizar a iluminação pública e aumentar a segurança em áreas críticas da cidade. As medidas incluem desde a instalação de lâmpadas potentes em faixas de pedestres até a ampliação de pontos de luz no entorno de escolas.
O Projeto de Lei nº 27/2025, do vereador Gilson Pelizaro (PT), cria o Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres. A proposta busca reduzir atropelamentos noturnos, já que 60% dos casos ocorrem por falta de visibilidade. As novas lâmpadas deverão ser LED, com potência mínima de 150 Watts e luz branca intensa (entre 5.000 e 6.000 Kelvins).
Pelizaro destacou: "Investir em prevenção é mais barato que remediar acidentes ou mortes". O vereador Marcelo Tidy (MDB) apoiou a iniciativa e sugeriu melhorias na pintura das faixas para complementar o projeto.
Já o Projeto de Lei nº 32/2025, da vereadora Marília Martins (PSOL), institui o Programa Escola Iluminada, que prevê:
Novos pontos de luz em acessos escolares e paradas de ônibus;
Substituição de luminárias antigas por LED;
Fiscalização periódica para evitar falhas.
Marília citou a violência contra estudantes, especialmente mulheres, como motivação: "A escuridão facilita crimes. Precisamos proteger quem usa as escolas à noite". O programa terá 90 dias para ser regulamentado após a sanção.
Em requerimentos aprovados, os parlamentares pressionaram por:
Substituição total da iluminação pública por LED (Requerimento 329/2025 – Tidy);
Estudos para instalação de placas solares em prédios municipais (Requerimento 332/2025 – Tidy).
O presidente Daniel Bassi (PSD) anunciou que a Câmara será o primeiro prédio público de Franca com energia fotovoltaica. Vereadores argumentaram que a medida reduz gastos e poluição.
Outros destaques da sessão:
Atraso na reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição (Requerimento 336/2025 – Walker Bombeiro/PL);
Convocação de médicos plantonistas (Requerimento 338/2025 – Walker);
Dados sobre frota de ônibus da Empresa São José (Requerimento 333/2025 – Tidy).
A Câmara aprovou moções para:
Dra. Luiza Gomes Gouveia, primeira mulher à frente da OAB Franca;
Polícia Militar, por apreensão de drogas;
Escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, novas imortais da Academia Francana de Letras.