A cidade de Franca (SP) está no centro de um debate nacional sobre proteção à infância e adolescência. Nesta terça-feira, a doutora Márcia Eurico, professora de Serviço Social da PUC/SP, visitou a Secretaria de Ação Social do município para analisar o Programa de Proteção Social Assistida, implantado em setembro de 2023 e já considerado modelo no país.
Com uma abordagem revolucionária, o projeto prioriza o acompanhamento de famílias inteiras em situação de vulnerabilidade, evitando a separação de crianças e adolescentes de seus lares. "Retirar o jovem do núcleo familiar é, por si só, uma violência. Franca mostra que é possível fortalecer vínculos antes de cogitar o acolhimento institucional", afirmou Márcia, destacando o caráter pioneiro da iniciativa.
Como funciona o programa:
Equipe multidisciplinar (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos) atua diretamente nas residências
50 famílias atendidas atualmente, com auxílios sociais e plano personalizado de superação de crises
Parceria com a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos na gestão
Casos encaminhados por CRAS, CREAS ou Promotoria da Infância
Iara Flávia Afonso Guimarães, diretora do Departamento de Proteção Social Especial, explica que a mudança de paradigma exigiu anos de trabalho: "O acolhimento institucional só ocorre após esgotar todas as alternativas com a família extensa. Nos últimos quatro anos, reduzimos em mais de 60% essas medidas".
Impacto financeiro e social:
Além dos benefícios humanos, o modelo se mostra economicamente eficiente: manter a criança em seu ambiente familiar custa 80% menos do que o acolhimento institucional. "Cumprimos o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com responsabilidade afetiva e orçamentária", completou Iara.
Para Márcia Eurico, a experiência francana desafia práticas tradicionais: "Muitos municípios ainda tratam a pobreza como motivo para separação familiar. Aqui, combatem a vulnerabilidade sem romper vínculos". A pesquisa da acadêmica deve embasar propostas para replicação do modelo em outras cidades brasileiras.